Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 14:07
Conheça as Leis que beneficiam os idosos
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 09:49
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 11:50
Médicos da rede pública que cobravam valores indevidos de pacientes por cirurgias são condenados
Pacientes gestantes pagavam por cesárias e laqueaduras.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Estelionato. Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes. Materialidade e autoria plenamente comprovadas.
Estelionato - Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 20:40
Estado é obrigado a atender pacientes com câncer
Ação Cívil Pública
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 17:15
MPF garante mais transparência a pacientes não atendidos pelo SUS
Pacientes que procurarem o SUS no DF e não for atendido, pode exigir uma justificativa por escrito com o motivo da recusa de atendimento
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 18:20
Estado deve garantir tratamento a pacientes com problemas graves
Decisão foi para assegurar a proteção constitucional do direito à saúde, considerando a garantia de proteção à dignidade da pessoa humana
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:50
UPAs não podem negar atendimento a pacientes transportados pelo SAMU
Corte manteve a decisão que determinou ao Estado que pare de impedir o acesso da ambulância do SAMU, bem como que seja garantido o atendimento emergencial de saúde pública
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:20
Juiz determina criação de Centro para pacientes fissurados
à pacientes com fissura lábio-palatal no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Pacientes de epilepsia ganham direito à medicamentos gratuitos.
Discorreu acerca do direito à saúde e da sua legitimidade para, ao final, pleitear a concessão de antecipação de tutela a fim de que o réus sejam compelidos a fornecer os medicamentos Topiramato, Lamotrigina, Vigabatrina, Fenobarbital, Fenitoina, Carbamazepina e Valproato de Sódio, para tratamento de saúde das pessoas portadoras de epilepsia.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 11:01
Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:45
Ação civil pública. Pacientes hipossuficientes. Tratamento de alto custo.
Fornecimento de medicamento para tratamento do mal de parkinson a todos os usuários do SUS de Caicó portadores desta doença.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:15
Juiz determina criação de Centro para pacientes fissurados
Ação civil pública com pedido de antecipação de tutela em face ao Estado do Rio Grande do Norte
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 15:35
Município de Sinop deve fornecer medicamento a pacientes com diabetes
Na decisão unânime também consta que é necessária a apresentação da receita específica.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:40
MPF/PE garante medicamento para pacientes com câncer de mama
liminar a todos os pacientes que necessitem do Herceptin.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:40
Garantia de atendimento às pacientes deve ser preservado
exercício da profissão bem como internar e assistir pacientes em qualquer unidade pública de saúde do Estado.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:03
Decisão do STJ pode impactar a saúde de pessoas que dependem de medicações e tratamentos custeados pelos planos de saúde através de ações judiciais
quarta-feira (23), mobiliza pacientes e suas famílias que se sentem temerosos com a decisão, e lutam por direito à saúde.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:14
Descriminalização da posse de maconha não beneficiará pacientes
Especialista em Direito Canábico analisa que quantidades máximas estabelecidas são insuficientes para tratamentos médicos
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 12:41
Contato com pacientes em isolamento caracteriza insalubridade em grau máximo
De acordo com a jurisprudência do TST, uma vez demonstrado o contato constante com pacientes
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 16:00
SUS incorpora exame PET-CT para monitorar pacientes com câncer
Exame determina taxa de crescimento do tumor e extensão da doença